*Dra. Kátia Schenato Valandro Desnecessário referir o grande impacto na vida econômica, na empregabilidade e na conservação dos contratos que a pandemia causada pela Covid-19 trouxe. Neste necessário excepcional e transitório, diversas relações contratuais foram fortemente abaladas. Milhões de trabalhadores já tiveram os salários reduzidos ou o trabalho suspenso. As consequências econômicas já são sentidas: […]

*Dra. Bruna Scotti Abreu   Desde que os prazos voltaram a correr na Justiça do Trabalho, no dia 04/05/2020, as audiências de conciliação trabalhistas estão ocorrendo à distância, através de plataforma online, devido à pandemia do coronavírus. Assim, neste momento, é importante entender a importância da participação do preposto da empresa reclamada na solenidade. Inicialmente, […]

*Por Dra.Melissa Martins    Os últimos dias foram assombrados por diversas Leis, Medidas Provisórias, Portarias, Regulamentos e Instruções Normativas traçando diversas ordens e medidas necessárias ao enfretamento da calamidade pública causada pela pandemia pelo coronavírus – COVID-19. Ainda que se reconheça em todas as medidas legais adotadas a efetiva intenção de evitar o colapso do […]

*Dra. Kátia Schenato Valandro Um dos setores que mais forte e primeiramente sentiu os efeitos da pandemia causada pela Covid-19 foi, sem dúvida, o setor ligado ao turismo. O fato de os governos fecharam fronteiras, lugares públicos, atrações turísticas, comércio e hotéis foi, sem dúvida, sentido por quem tinha viagens programadas – a lazer ou […]

*Dra. Bruna Scotti Abreu   No dia 1º de abril de 2020, foi publicada a Medida Provisória nº 936/2020, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, visando o enfrentamento do estado de calamidade pública, decorrente do coronavírus, decretado em 20 de março de 2020. Destaca-se que, também no dia 1º de […]

*Dra. Bruna Scotti Abreu No dia 22 de março de 2020, foi publicada a Medida Provisória nº 927/2020, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública que foi decretado no dia 20 de março de 2020, devido à pandemia mundial de Coronavírus. Esta Medida Provisória engloba alternativas que as empresas […]

 *Dra. Melissa Martins   Em razão da pandemia instaurada pelo CORONAVÍRUS diversas empresas tomaram medidas protetivas com a finalidade de aderir às recomendações do Ministério da Saúde e evitar a proliferação do contágio pelo COVID-19 entre seus empregados, prestadores de serviços, fornecedores e clientes. Muitas empresas buscaram promover acordos coletivos junto às entidades sindicais; outras […]

*Dra. Melissa Martins Dado o grande risco de contaminação, é preciso tomar medidas preventivas, a fim de evitar a proliferação do vírus. A primeira recomendação que se faz é a de que a busca por informações sobre o coronavírus seja feita junto aos órgãos e profissionais competentes. No site do Ministério da Saúde da saúde, […]

* Dr. Maurício Bianchi Vista até tempos atrás como um planejamento tributário irregular, a terceirização da atividade empresarial através da contratação de ex-sócios e ex-empregados começou a ser recebida de forma diferente, a exemplo do que vem decidindo o CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, que é o tribunal que decide questões relativas a […]

*Dra.  Melissa Martins A Carteira de Trabalho e Previdência Social como conhecemos, na forma de uma caderneta azul, mudou. A Lei nº 13.874 de 2019 alterou a redação do artigo 14 da CLT, passando a prever que: Art. 14.  A CTPS será emitida pelo Ministério da Economia preferencialmente em meio eletrônico. Parágrafo único. Excepcionalmente, a […]