18 mar

CORONAVÍRUS – COVID-19 | Medidas que Podem ser Adotadas pelos Empregadores

Postado por admin Em Artigos

*Dra. Melissa Martins

Dado o grande risco de contaminação, é preciso tomar medidas preventivas, a fim de evitar a proliferação do vírus.

A primeira recomendação que se faz é a de que a busca por informações sobre o coronavírus seja feita junto aos órgãos e profissionais competentes. No site do Ministério da Saúde da saúde, por exemplo, é possível encontrar orientações para evitar a disseminação do coronavírus (http://coronavirus.saude.gov.br/sobre-a-doenca#tratamento).

Compreendendo o cenário de risco e ciente de que a solução é a prevenção, o empregador poderá adotar medidas que entenda prudentes, dentre as quais poderão compreender simples recomendações aos empregados para que:

  • Lave as mãos com água e sabão ou use álcool em gel (70%).
  • Cubra o nariz e boca ao espirrar ou tossir.
  • Evite aglomerações se estiver doente.
  • Mantenha os ambientes bem ventilados.
  • Não compartilhe objetos pessoais (celulares, copos, pastas, canetas etc.).
  • Elaborar material informativo para orientar os empregados quanto à necessidade de prevenção e controle do vírus, reforçando os hábitos de higiene, o uso do Epi e a manutenção do ambiente de trabalho limpo.

Entendendo necessário o empregador poderá:

(i)         Cancelar e/ou reagendar compromissos de viagens nacionais e internacionais, comparecimento em feiras, convenções, congressos e qualquer ato que implique em aglomeração de pessoal e coloque o empegado em risco;

(ii)        Empregados cujas atividades possam ser realizadas à distância poderão ajustar mutuamente e por escrito que no período de surto o trabalho seja executado tele presencialmente ou home office;

(iii)       Afastar o empregado suspeito de contaminação, pelo prazo recomendado pela autoridade médica. O afastamento neste caso se deve à necessidade de se evitar a contaminação a outros empregados e deve ser considerado como licença remunerada. Através de mútuo acordo, as horas relativas à licença poderão ser objeto de compensação entre patrão e empregado.

(iv)       Afastar preventivamente os empregados que compreendem o grupo de risco: maiores de 60 (sessenta) anos, que sofrem de doenças respiratórias crônicas, bem como as gestantes.

(v)       No caso de empregado infectado, os procedimentos a serem adotados são os mesmos para os demais empregados doentes, interrompendo-se o contrato de trabalho caso preenchidos os requisitos para percepção do auxílio-doença.

Se o trabalhador infectado for autônomo ou estagiário o afastamento será imediato bastando que este comunique a empresa.

(vi)       Paralisar as atividades, total ou parcialmente, mediante Acordo Coletivo de Trabalho ajustando a compensação das horas.

 Registramos, ainda, a opção de antecipação de férias ao empregado ou a concessão de férias coletivas, porém, são medidas que poderão ser objeto de discussão judicial, tendo em vista que as férias devem servir para o lazer e descanso do empregado o que, neste caso, ficará prejudicado frente à necessidade de isolamento do empregado.

O coronavírus é contagioso e não tem tratamento específico, sendo a informação e a prevenção os melhores meios para evitar sua proliferação.

   * Advogada. Especialista em Direito Tributário e em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Sócia da Bianchi Advocacia


TAGS

Assine nossa newsletter

Nome
E-mail